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Relatório médico especializado para perícias do INSS e processos

O diagnóstico pode ser só a ponta do iceberg. Um relatório médico bem fundamentado descreve a condição, as limitações e a evolução, com base na avaliação clínica e nos exames.

Dr. Thiago Mioso, médico da Clínica Mioso
Médico responsável

Dr. Thiago Mioso

CRM-SC 35852 · RQE 24559 · Ortopedia e TraumatologiaPós-graduação em Cannabis Medicinal

“Olhar além da ponta do iceberg.”

Ortopedista e traumatologista, também atua como perito judicial. Elabora relatórios médicos ortopédicos para perícias do INSS e outros processos, e atua como assistente técnico em processos judiciais.

Não atua como perito, nem como assistente técnico, em casos de pacientes que atende ou já atendeu.

Temas

Para quais situações o relatório é usado?

Escolha o tema para entender os requisitos, a documentação e como funciona cada situação.

Entenda

O que é um relatório médico especializado?

É um documento técnico, previsto na Resolução CFM 2.381/2024, preparado para fins de perícia. Descreve o diagnóstico, os exames, os tratamentos, a evolução, o prognóstico e as limitações funcionais, discute a literatura científica e a legislação aplicável e conclui sobre o fato que se quer comprovar. Ajuda o perito ou o juiz a compreender o quadro clínico.

O relatório não substitui a perícia e não garante a concessão de benefício. A conclusão médico-pericial cabe ao Perito Médico Federal e a decisão sobre o benefício, ao INSS; nos processos judiciais, a decisão é do juiz, que conta com o perito nomeado. O diagnóstico só é informado com a autorização do paciente.

Papéis diferentes

Médico assistente, perito e assistente técnico: qual a diferença?

Relatório

Médico assistente

É o médico que acompanha o paciente e pode emitir relatórios sobre o seu quadro clínico.

Perícia

Perito

É o Perito Médico Federal, nos benefícios do INSS, ou o perito nomeado pelo juiz, que avalia o caso de forma imparcial. Não pode ser perito do próprio paciente.

Processo

Assistente técnico

É o médico contratado por uma das partes de um processo para acompanhar a perícia e apresentar parecer técnico. Na Clínica Mioso, não atua em caso de paciente ou ex-paciente.

Passo a passo

Como é feito o relatório?

  1. Consulta e exame físicoAvaliação ortopédica completa, com histórico, exame físico e análise da função.
  2. Análise de documentosRevisão de exames, laudos, receitas, atestados e registros de tratamentos anteriores.
  3. Elaboração do relatórioDocumento técnico com diagnóstico, exames, tratamentos, evolução e limitações, conforme a Resolução CFM 2.381/2024, que regula os documentos médicos.
  4. Entrega e orientaçãoEntrega do relatório e orientação sobre a documentação a levar para a perícia.
Perguntas frequentes

Dúvidas comuns

O relatório médico garante a aprovação do benefício?

Não. O relatório descreve o quadro clínico de forma técnica, mas a conclusão pericial é do Perito Médico Federal, a decisão administrativa é do INSS e, nos processos, a decisão é do juiz.

Qual a diferença entre atestado, laudo e relatório?

O atestado declara um fato, como a necessidade de afastamento. O relatório descreve de forma detalhada o quadro clínico, os exames, os tratamentos e a evolução. O laudo médico descreve e conclui sobre um exame complementar, e o laudo médico-pericial é o documento do perito oficial designado no processo.

O relatório pode ser feito por telemedicina?

A avaliação ortopédica para o relatório inclui exame físico, por isso a consulta presencial é o caminho recomendado. Consultas de retorno e atualizações do relatório podem, em alguns casos, ser feitas por telemedicina; o documento, nesse caso, traz assinatura digital e a indicação de que foi emitido por telemedicina.

Que documentos devo levar à consulta?

Exames de imagem e seus laudos, relatórios e atestados anteriores, receitas, registros de fisioterapia e de cirurgias, além de documento de identificação.

O Dr. Thiago pode ser assistente técnico no meu processo?

Somente se você não for, nem tiver sido, paciente dele. O Código de Ética Médica proíbe o médico de ser perito do próprio paciente (art. 93). Como assistente técnico, o Dr. Thiago adota a mesma regra por decisão própria, para preservar a isenção e o sigilo médico.

O diagnóstico aparece no relatório?

Somente com a autorização do paciente. O relatório é um documento do paciente, e a informação do diagnóstico depende do seu consentimento.

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Este conteúdo tem caráter informativo
e não substitui consulta médica.

Responsável técnico: Dr. Gustavo Mioso · CRM-SC 39536

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